Tema(s): Nulidade de testamento Requisitos extrínsecos de validade Dilação probatória Impossibilidade de discussão nessa via
Data de Publicação: 09/08/2020
Tema(s): Nulidade de testamento Dilação probatória Arquivamento e cumprimento do testamento Manutenção
Data de Publicação: 15/04/2020
Tema(s): Registro de testamento Validade Requisitos extrínsecos
Data de Publicação: 21/11/2019
Tema(s): Testamento particular Assinatura do testador Requisito essencial de validade Abrandamento
Data de Publicação: 29/07/2019
Tema(s): Requisito de validade Interdição Arquivamento do testamento
Data de Publicação: 23/05/2019
Tema(s): Testamento público Abertura,registro e cumprimento Incapacidade da testadora
Data de Publicação: 12/05/2019
Tema(s): Testamento público Incapacidade da testadora Requisito de validade
Data de Publicação: 08/01/2019
Tema(s): Testamento particular excepcional Escrito de próprio punho e assinado pelo testador, sem testemunhas Formalidades essenciais
Data de Publicação: 13/11/2018
Tema(s): Testamento Ausência da assinatura do testador Requisitos essenciais de validade
Data de Publicação: 26/09/2018
Tema(s): Abertura, registro e cumprimento de testamento particular Invalidade Testemunhas
Data de Publicação: 14/10/2016